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Processo completo

Casamento Civil em Ubatuba

Da habilitação à cerimônia, todo o processo pode ser concluído em até 1 semana, de acordo com a disponibilidade de nossa agenda.

Iniciar habilitação Formulário online
Leva cerca de 5 minutos
Passo a passo

Como funciona o processo

O casamento civil é simples e rápido. Veja cada etapa do início ao fim. Se a cerimônia for na praia, em um sítio ou em um espaço de eventos, veja como funciona o casamento fora do cartório. Para formalizar a convivência sem casamento, conheça a união estável.

Etapa 1
Habilitação

Os noivos preenchem o formulário online com seus dados. O cartório analisa as informações e entra em contato para orientar sobre os documentos necessários e agendar a assinatura da habilitação.

● Online — pode ser feito de casa
Etapa 2
Entrega dos documentos e assinatura

Os noivos comparecem ao cartório com os documentos originais para assinar o processo de habilitação. É obrigatório comparecer acompanhado de duas testemunhas maiores de idade. Nesse momento também é definida a data da cerimônia.

Presencial — cartório
Etapa 3
Publicação dos editais

O cartório publica os editais de proclamas para dar publicidade à intenção dos noivos de se casar. A publicação é feita de forma online e fica disponível pelo período exigido por lei.

Automático — sem ação dos noivos
Etapa 4
A cerimônia

A cerimônia de casamento civil é realizada no cartório, presidida pelo Juiz de Casamentos. São necessárias duas testemunhas maiores de idade. A cerimônia é simples, solene e com duracão de aproximadamente 15 minutos.

Presencial — cartório
Etapa 5
Registro e certidão

Após a cerimônia, o casamento é registrado no livro de registro civil. A certidão de casamento fica disponível para retirada em seguida.

● Concluído
Agilidade
Todo o processo em até 1 semana

Diferente do que muitos pensam, o casamento civil em Ubatuba pode ser concluído rapidamente. Desde a habilitação até a cerimônia, trabalhamos para encaixar na disponibilidade da nossa agenda e da sua.

Iniciar habilitação
Documentação

Documentos necessários

Cada caso pode ter particularidades. A lista abaixo é a base para a maioria dos casamentos. O cartório confirmará os documentos exatos após a análise da habilitação.

Ambos os noivos
  • RG e CPF originais
  • Certidão de nascimento original (se solteiro) ou certidão de casamento com anotação de divórcio (se divorciado)
  • Comprovante de residência recente
  • Certidão de óbito do cônjuge anterior (se viúvo)
Testemunhas (2)
  • RG ou CNH original
  • CPF
  • Maiores de 18 anos
  • Podem ser familiares ou amigos dos noivos
Casos especiais
  • Menores de 18 anos: autorização dos pais ou responsaveis legais
  • Estrangeiros: passaporte e documentos traduzidos por tradutor juramentado
  • Regime de bens diferente da comunhão parcial: pacto antenupcial lavrado em cartório de notas
Em caso de dúvida sobre sua situação específica, entre em contato antes de iniciar o processo.
Pagamento
  • Os emolumentos são tabelados pelo Estado de São Paulo
  • Pagamento via Pix (CNPJ: 64.170.415/0001-96) ou presencialmente
  • O valor exato será informado pelo cartório após análise da habilitação
Consulte a tabela de emolumentos para valores de referência.
Formulário online

Iniciar habilitação para casamento

Preencha os dados dos noivos abaixo. Nossa equipe entrará em contato para orientar os próximos passos.

Pessoa 1 Pessoa 2 Pagamento Revisão
Habilitação para Casamento Civil
Cartório de Registro Civil — Ubatuba, SP
Importante: Este formulário não é um agendamento. Ao final, o cartório entra em contato para orientar os próximos passos da habilitação.

Você precisará informar os dados das duas pessoas que desejam se casar. O processo leva cerca de 5 minutos.

Tenha em mãos: nome completo, e-mail, telefone e informações sobre o estado civil de cada pessoa.

Dados da Pessoa 1
Primeiro(a) nubente
Informe o nome completo.
Informe um e-mail válido.
Do exterior? Comece com + e o código do país, ex.: +351 912 345 678.
Informe o WhatsApp com DDD.
Estado civil da Pessoa 1

Selecione o estado civil atual.

Selecione o estado civil.
Anotação na certidão

Selecione uma opção.
Atendimento especial necessário
Pessoa 1
Para esse estado civil, o cartório precisa avaliar o caso individualmente.
Envie o formulário com os dados já preenchidos e entraremos em contato pelo WhatsApp para orientar os próximos passos.
Onde a certidão da Pessoa 1 foi registrada

Informe onde a certidão de estado civil foi registrada.

Selecione o estado.
Certidão de nascimento

Selecione uma opção.
Ótima notícia!
Pessoa 1 — Certidão de Ubatuba
Certidão de Ubatuba não precisa estar atualizada.
Basta trazer a certidão no dia da habilitação, sem rasuras e sem estar rasgada. O cartório já tem acesso ao acervo local.
Validade da certidão
Pessoa 1

A certidão foi emitida nos últimos 90 dias?

Atenção — Requisito legal: A certidão precisa ter sido emitida nos últimos 90 dias para ser aceita na habilitação de casamento (Provimento 149/2023 do CNJ). Certidões com mais de 90 dias não são aceitas, independente de quem as solicitar. Se a sua estiver vencida, o cartório pode solicitar uma nova em seu nome.
Selecione uma opção.
Emissão de 2ª via
Pessoa 1

Requisito legal: Para a habilitação de casamento, a certidão precisa ser emitida nos últimos 90 dias (Provimento 149/2023 do CNJ). O cartório solicita a nova via junto ao cartório de origem em seu nome — não emite ele mesmo.
Selecione uma opção.
Dados da Pessoa 2
Segundo(a) nubente
Dados da Pessoa 1 salvos com sucesso. Agora preencha os dados da segunda pessoa.
Informe o nome completo.
Informe um e-mail válido.
Do exterior? Comece com + e o código do país, ex.: +351 912 345 678.
Informe o WhatsApp com DDD.
Estado civil da Pessoa 2

Selecione o estado civil atual.

Selecione o estado civil.
Anotação na certidão

Selecione uma opção.
Atendimento especial necessário
Pessoa 2
Para esse estado civil, o cartório precisa avaliar o caso individualmente.
Envie o formulário com os dados já preenchidos e entraremos em contato pelo WhatsApp para orientar os próximos passos.
Onde a certidão da Pessoa 2 foi registrada

Informe onde a certidão de estado civil foi registrada.

Selecione o estado.
Certidão de nascimento

Selecione uma opção.
Ótima notícia!
Pessoa 2 — Certidão de Ubatuba
Certidão de Ubatuba não precisa estar atualizada.
Basta trazer a certidão no dia da habilitação, sem rasuras e sem estar rasgada.
Validade da certidão
Pessoa 2

A certidão foi emitida nos últimos 90 dias?

Atenção — Requisito legal: A certidão precisa ter sido emitida nos últimos 90 dias para ser aceita na habilitação de casamento (Provimento 149/2023 do CNJ). Certidões com mais de 90 dias não são aceitas, independente de quem as solicitar. Se a sua estiver vencida, o cartório pode solicitar uma nova em seu nome.
Selecione uma opção.
Emissão de 2ª via
Pessoa 2

Requisito legal: Para a habilitação de casamento, a certidão precisa ser emitida nos últimos 90 dias (Provimento 149/2023 do CNJ). O cartório solicita a nova via junto ao cartório de origem em seu nome — não emite ele mesmo.
Selecione uma opção.

Pagamento das certidões

Confira o valor e realize o pagamento via PIX.

Pagamento via PIX
Transferência instantânea
Chave PIX (CNPJ)
64.170.415/0001-96
Recebedor
Registro Civil das Pessoas Naturais — Ubatuba/SP
Valor
R$ —
Clique ou arraste o comprovante
JPG, PNG ou PDF — máximo 4 MB
Atenção — Averbações e Anotações

A certidão solicitada pode conter averbações ou anotações registradas após a lavratura original — como inclusão de CPF, divórcio, adoção ou alteração de nome. Cada averbação ou anotação tem um custo adicional de R$ 23,94, cobrado no momento da retirada da certidão. O valor do PIX acima corresponde apenas à emissão da(s) certidão(ões); eventuais averbações serão informadas pelo cartório antes da retirada.

Você precisa confirmar que está ciente antes de continuar.
Confirme o pagamento para continuar.

Revisão final

Confira todos os dados antes de enviar.

Lembrete: Este formulário não é um agendamento. O cartório entrará em contato para orientar os próximos passos da habilitação.
Dúvidas frequentes

Perguntas mais comuns

O processo completo — da habilitação até a cerimônia — pode ser realizado em até 1 semana, de acordo com a disponibilidade de nossa agenda. Recomendamos iniciar o processo com antecedência para garantir a data desejada.
A cerimônia civil pode ser realizada no cartório ou em outro local, desde que previamente autorizado e agendado. Converse com nossa equipe para verificar as possibilidades. Veja como funciona o casamento fora da sede.
Sim. Muitos casais optam por realizar o casamento civil no cartório e, posteriormente, uma cerimônia religiosa ou festiva. O casamento civil é o que tem validade legal.
Sim, o casamento religioso com efeito civil tem validade legal, desde que registrado no cartório de registro civil após a cerimônia religiosa. Entre em contato para mais detalhes sobre esse processo.
O regime padrão é a comunhão parcial de bens. Se os noivos desejarem outro regime (comunhão universal, separação total ou participação final nos aquestos), é necessário lavrar um pacto antenupcial em cartório de notas antes da habilitação.

Os valores são tabelados pelo Estado de São Paulo. O casamento civil na sede do cartório custa R$ 600,31. O casamento fora da sede (praia, sítio, espaço de eventos, etc.) custa R$ 2.001,04. Saiba tudo sobre o casamento fora da sede em Ubatuba ou consulte a tabela de emolumentos.