Da habilitação à cerimônia, todo o processo pode ser concluído em até 1 semana, de acordo com a disponibilidade de nossa agenda.
Passo a passo
Como funciona o processo
O casamento civil é simples e rápido. Veja cada etapa do início ao fim.
Etapa 1
Habilitação
Os noivos preenchem o formulário online com seus dados. O cartório analisa as informações e entra em contato para orientar sobre os documentos necessários e agendar a assinatura da habilitação.
● Online — pode ser feito de casa
Etapa 2
Entrega dos documentos e assinatura
Os noivos comparecem ao cartório com os documentos originais para assinar o processo de habilitação. É obrigatório comparecer acompanhado de duas testemunhas maiores de idade. Nesse momento também é definida a data da cerimônia.
Presencial — cartório
Etapa 3
Publicação dos editais
O cartório publica os editais de proclamas para dar publicidade à intenção dos noivos de se casar. A publicação é feita de forma online e fica disponível pelo período exigido por lei.
Automático — sem ação dos noivos
Etapa 4
A cerimônia
A cerimônia de casamento civil é realizada no cartório, presidida pelo Juiz de Casamentos. São necessárias duas testemunhas maiores de idade. A cerimônia é simples, solene e com duracão de aproximadamente 15 minutos.
Presencial — cartório
Etapa 5
Registro e certidão
Após a cerimônia, o casamento é registrado no livro de registro civil. A certidão de casamento fica disponível para retirada em seguida.
● Concluído
Agilidade
Todo o processo em até 1 semana
Diferente do que muitos pensam, o casamento civil em Ubatuba pode ser concluído rapidamente. Desde a habilitação até a cerimônia, trabalhamos para encaixar na disponibilidade da nossa agenda e da sua.
Cada caso pode ter particularidades. A lista abaixo é a base para a maioria dos casamentos. O cartório confirmará os documentos exatos após a análise da habilitação.
Ambos os noivos
RG e CPF originais
Certidão de nascimento original (se solteiro) ou certidão de casamento com anotação de divórcio (se divorciado)
Comprovante de residência recente
Certidão de óbito do cônjuge anterior (se viúvo)
Testemunhas (2)
RG ou CNH original
CPF
Maiores de 18 anos
Podem ser familiares ou amigos dos noivos
Casos especiais
Menores de 18 anos: autorização dos pais ou responsaveis legais
Estrangeiros: passaporte e documentos traduzidos por tradutor juramentado
Regime de bens diferente da comunhão parcial: pacto antenupcial lavrado em cartório de notas
Em caso de dúvida sobre sua situação específica, entre em contato antes de iniciar o processo.
Pagamento
Os emolumentos são tabelados pelo Estado de São Paulo
Pagamento via Pix (CNPJ: 64.170.415/0001-96) ou presencialmente
O valor exato será informado pelo cartório após análise da habilitação
Preencha os dados dos noivos abaixo. Nossa equipe entrará em contato para orientar os próximos passos.
Pessoa 1Pessoa 2PagamentoRevisão
Habilitação para Casamento
💍
Habilitação para Casamento Civil
Cartório de Registro Civil — Ubatuba, SP
Importante: Este formulário não é um agendamento. Ao final, o cartório entra em contato para orientar os próximos passos da habilitação.
Você precisará informar os dados das duas pessoas que desejam se casar. O processo leva cerca de 5 minutos.
Tenha em mãos: nome completo, e-mail, telefone e informações sobre o estado civil de cada pessoa.
1
Dados da Pessoa 1
Primeiro(a) nubente
Informe o nome completo.
Informe um e-mail válido.
Informe o WhatsApp.
1
Estado civil da Pessoa 1
Selecione o estado civil atual.
Selecione o estado civil.
1
Anotação na certidão
Selecione uma opção.
!
Atendimento especial necessário
Pessoa 1
⚠️
Para esse estado civil, o cartório precisa avaliar o caso individualmente. Envie o formulário com os dados já preenchidos e entraremos em contato pelo WhatsApp para orientar os próximos passos.
1
Naturalidade da Pessoa 1
Informe onde a certidão de estado civil foi registrada.
Selecione o estado.
Selecione a cidade.
Informe a cidade.
1
Certidão de nascimento
⚠️ Requisito legal: A certidão precisa ter sido emitida nos últimos 90 dias para ser aceita na habilitação (Provimento 149/2023 do CNJ). Certidões de Ubatuba são exceção — não precisam estar atualizadas, mas devem ser apresentadas no dia, sem rasuras.
Selecione uma opção.
✓
Ótima notícia!
Pessoa 1 — Certidão de Ubatuba
Certidão de Ubatuba não precisa estar atualizada. Basta trazer a certidão no dia da habilitação, sem rasuras e sem estar rasgada. O cartório já tem acesso ao acervo local.
1
Validade da certidão
Pessoa 1
A certidão foi emitida nos últimos 90 dias?
⚠️ Atenção — Requisito legal: A certidão precisa ter sido emitida nos últimos 90 dias para ser aceita na habilitação de casamento (Provimento 149/2023 do CNJ). Certidões com mais de 90 dias não são aceitas, independente de quem as solicitar. Se a sua estiver vencida, o cartório pode solicitar uma nova em seu nome.
Selecione uma opção.
1
Emissão de 2ª via
Pessoa 1
⚠️ Requisito legal: Para a habilitação de casamento, a certidão precisa ser emitida nos últimos 90 dias (Provimento 149/2023 do CNJ). O cartório solicita a nova via junto ao cartório de origem em seu nome — não emite ele mesmo.
Selecione uma opção.
📋 Dados para localizar a certidão
Para solicitar a 2ª via, precisamos localizar o assento no cartório de origem. Quanto mais informações, mais rápido conseguimos encontrar. Nome da mãe é obrigatório.
Informe o nome da mãe para localizar a certidão.
2
Dados da Pessoa 2
Segundo(a) nubente
Dados da Pessoa 1 salvos com sucesso. Agora preencha os dados da segunda pessoa.
Informe o nome completo.
Informe um e-mail válido.
Informe o WhatsApp.
2
Estado civil da Pessoa 2
Selecione o estado civil atual.
Selecione o estado civil.
2
Anotação na certidão
Selecione uma opção.
!
Atendimento especial necessário
Pessoa 2
⚠️
Para esse estado civil, o cartório precisa avaliar o caso individualmente. Envie o formulário com os dados já preenchidos e entraremos em contato pelo WhatsApp para orientar os próximos passos.
2
Naturalidade da Pessoa 2
Informe onde a certidão de estado civil foi registrada.
Selecione o estado.
Selecione a cidade.
Informe a cidade.
2
Certidão de nascimento
⚠️ Requisito legal: A certidão precisa ter sido emitida nos últimos 90 dias para ser aceita na habilitação (Provimento 149/2023 do CNJ). Certidões de Ubatuba são exceção — não precisam estar atualizadas, mas devem ser apresentadas no dia, sem rasuras.
Selecione uma opção.
✓
Ótima notícia!
Pessoa 2 — Certidão de Ubatuba
Certidão de Ubatuba não precisa estar atualizada. Basta trazer a certidão no dia da habilitação, sem rasuras e sem estar rasgada.
2
Validade da certidão
Pessoa 2
A certidão foi emitida nos últimos 90 dias?
⚠️ Atenção — Requisito legal: A certidão precisa ter sido emitida nos últimos 90 dias para ser aceita na habilitação de casamento (Provimento 149/2023 do CNJ). Certidões com mais de 90 dias não são aceitas, independente de quem as solicitar. Se a sua estiver vencida, o cartório pode solicitar uma nova em seu nome.
Selecione uma opção.
2
Emissão de 2ª via
Pessoa 2
⚠️ Requisito legal: Para a habilitação de casamento, a certidão precisa ser emitida nos últimos 90 dias (Provimento 149/2023 do CNJ). O cartório solicita a nova via junto ao cartório de origem em seu nome — não emite ele mesmo.
Selecione uma opção.
📋 Dados para localizar a certidão
Para solicitar a 2ª via, precisamos localizar o assento no cartório de origem. Quanto mais informações, mais rápido conseguimos encontrar. Nome da mãe é obrigatório.
Informe o nome da mãe para localizar a certidão.
Pagamento das certidões
Confira o valor e realize o pagamento via PIX.
Pagamento via PIX
Transferência instantânea
Chave PIX (CNPJ)
64.170.415/0001-96
Recebedor
Registro Civil das Pessoas Naturais — Ubatuba/SP
Valor
R$ —
📎
Clique ou arraste o comprovante
JPG, PNG ou PDF — máximo 15MB
⚠️
Atenção — Averbações e Anotações
A certidão solicitada pode conter averbações ou anotações registradas após a lavratura original — como inclusão de CPF, divórcio, adoção ou alteração de nome. Cada averbação ou anotação tem um custo adicional de R$ 23,99, cobrado no momento da retirada da certidão. O valor do PIX acima corresponde apenas à emissão da(s) certidão(ões); eventuais averbações serão informadas pelo cartório antes da retirada.
Você precisa confirmar que está ciente antes de continuar.
Confirme o pagamento para continuar.
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Dados da Cerimônia
Casamento Fora da Sede — Diligência
Informe os detalhes do local onde será realizada a cerimônia civil.
Selecione o tipo de local.
Informe o endereço ou nome do local.
Revisão final
Confira todos os dados antes de enviar.
Lembrete: Este formulário não é um agendamento. O cartório entrará em contato para orientar os próximos passos da habilitação.
Dúvidas frequentes
Perguntas mais comuns
O processo completo — da habilitação até a cerimônia — pode ser realizado em até 1 semana, de acordo com a disponibilidade de nossa agenda. Recomendamos iniciar o processo com antecedência para garantir a data desejada.
A cerimônia civil pode ser realizada no cartório ou em outro local, desde que previamente autorizado e agendado. Converse com nossa equipe para verificar as possibilidades.
Sim. Muitos casais optam por realizar o casamento civil no cartório e, posteriormente, uma cerimônia religiosa ou festiva. O casamento civil é o que tem validade legal.
Sim, o casamento religioso com efeito civil tem validade legal, desde que registrado no cartório de registro civil após a cerimônia religiosa. Entre em contato para mais detalhes sobre esse processo.
O regime padrão é a comunhão parcial de bens. Se os noivos desejarem outro regime (comunhão universal, separação total ou participação final nos aquestos), é necessário lavrar um pacto antenupcial em cartório de notas antes da habilitação.
Os valores são tabelados pelo Estado de São Paulo. O casamento civil na sede do cartório custa R$ 601,58. O casamento fora da sede (praia, sítio, espaço de eventos, etc.) custa R$ 2.005,25. Saiba tudo sobre o casamento fora da sede em Ubatuba ou consulte a tabela de emolumentos.
